Direitos Fundamentais

A aplicabilidade do princípio do não-retrocesso aos direitos sociais

Direitos Fundamentais / Princípios Jurídicos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais Sociais

ESTADO E SOCIEDADE CIVIL: A DINÂMICA ENTRE VALIDADE, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOB AS CONDIÇÕES DE REPRODUÇÃO DA SOCIABILIDADE BURGUESA

Marxism / Teoria do Direito / Direitos Fundamentais / Sociologia do Direito / Direitos Humanos / Teoria do Estado

Estado de Direito e Democracia: uma abordagem acerca da (não) aquisição de direitos nos países em desenvolvimento na América Latina

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O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [Pré-textuais]

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DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL ATÍPICO

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Proibição do retrocesso social e orçamento: em busca de uma relação harmônica

Direitos Fundamentais / Orçamento Público / Principio da proibição do retrocesso social

O Regime Jurídico do Direito à Nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil

Direito Constitucional / Direitos Fundamentais / Nacionalidade / Naturalização

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Os tratados internacionais de direitos humanos como fonte do sistema constitucional de proteção de direitos. In: Revista CEJ, n. 18 (2002), p. 120-124.

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Prefácio da obra \"O direito fundamental à saúde, um olhar para além do reconhecimento: construindo a efetivação que opera em favor da democracia e do desenho institucional\"

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O SISTEMA HÍBRIDO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Direito / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Direito Civil / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos

EPISTEMOLOGIA DA DECISÃO JURÍDICA E OS PROBLEMAS DO NOVO PARADIGMA DO DIREITO

Direito / Filosofía Política / Filosofía / Filosofia do Direito / Neurociencias / Direitos Fundamentais / Filosofía del Derecho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direitos Fundamentais / Filosofía del Derecho / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

Direitos da personalidade

Direito Constitucional / Direito Civil / Direitos Fundamentais / Direitos Da Personalidade

Por uma releitura do conceito de orçamento autorizativo no Brasil

Direito Constitucional / Orçamento Participativo / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direito Financeiro / Orçamento Público

NOVAS TECNOLOGIAS REPRODUTIVAS: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FACE À TÉCNICA DE REDUÇÃO EMBRIONÁRIA

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A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS BRASILEIROS PARA DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Direito / Direitos Fundamentais / Desigualdades Sociales / Distribuição de Renda

Liberdade de Expressão, Direito Fundamental Ilimitado?

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